REGISTRO DOS DIREITOS AUTORAIS DE UMA OBRA LITERÁRIA

A Lei número 9.610 dos Direitos Autorais, de 19 de Fevereiro de 1998, existe para garantir o direito de autoria (ou propriedade) da obra que você escreveu.

 Existem várias formas de você obter o registro de sua obra, seja através da Biblioteca Nacional, onde o valor é alto, ou diretamente pelas plataformas de publicação independente, como a Amazon, Blurb e outras. Neste caso o registro sairá de graça. 

Como funciona e o que é na prática este registro? A maioria dos autores iniciantes pensam que o registro de sua obra significa assinar uma pilha de documentos como se fosse a compra de um imóvel ou carro, mas não é isso. O que de fato você estará é comprando uma determinada sequência de números, um código, chamado ISBN (pesquise por este termo no Google e entenda melhor) que irá servir como diferencial para seu livro publicado entre outras obras já existentes. 

Esse código (ISBN) é como se fosse um registro de nascimento ou um número de CPF  dado a seu livro, assim como a nós foi dado pelo cartório onde fomos registrados e pelo Ministério da Fazenda, para nos identificar no meio da multidão de várias outras pessoas nascidas no Brasil. 

É através deste código numérico que se torna possível evitar o plágio de uma determinada obra já registrada por outras pessoas ou editoras. A grande vantagem de publicar pelas grandes plataformas de autores independentes como a Amazon ou Blurb, é exatamente o fato de que elas te dão o ISBN gratuitamente no momento em que a obra é colocada à venda. A própria plataforma já imprime teu livro com o registro no verso da capa, sem custo algum.

 Portanto, você tem estes caminhos a seguir na hora de escolher registrar seu livro; pela Biblioteca Nacional, através de uma editora física que ofereça esse tipo de serviço, pela Amazon ou Blurb ( outras plataformas brasileiras e menores não fornecem o ISBN, tipo: UICLAP, Clube de Autores, etc.)

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